O trânsito é um complexo sistema de interação entre pedestres e veículos. Para regulamentá-lo, há regras que devem ser cumpridas visando à harmonia nessa relação e à prevenção de acidentes. Cada integrante tem seu espaço, que deve ser respeitado para o bem de todos.

O Código de Trânsito Brasileiro foi instituído pela Lei 9.503, de 23 de novembro de 1997, e contém 341 artigos. Além dessa norma, há 663 resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editadas ao longo dos quase 20 anos do CTB.

Conhecer todo esse cabedal de regras é praticamente impossível até mesmo para os mais experientes, sejam motoristas, agentes e autoridades de trânsito. Entretanto, para trafegar em paz e seguir a legislação, não é necessário ser um expert. É preciso, contudo, manter-se atualizado, reciclar os conhecimentos, ler sobre o assunto, bem como ter um comportamento prudente de circulação. Principalmente isso!

Basta uma observação mais atenta para constatar pedestres cruzarem vias fora da faixa; ciclistas e motociclistas circularem no centro das pistas; motoristas ignorarem a seta, falarem ao celular, furarem o sinal vermelho, entre dezenas de outras infrações.

Será que seguir o Código de Trânsito Brasileiro é importante apenas para tirar a carteira de habilitação? Para muitos, sim. As pessoas menos conscientes parecem não dar valor à importância das normas de circulação. É evidente que nem o cidadão mais responsável está isento de cometer infrações de trânsito. Por isso, o ideal é deixar fora do veículo os problemas, concentrar-se nas suas ações e em todo o movimento ao seu redor.

Observar o erro alheio também é uma maneira de se policiar, ou seja, de não praticar a mesma infração. Da mesma forma, ser paciente e tolerante é fundamental, pois dirigir de cabeça de quente aumenta o risco de se envolver em confusão e em acidentes.

 

Tem planos de viajar para comemorar as festas de fim de ano? Destino definido, família avisada e hotel reservado? Enfim, tudo planejado, restando só pegar a estrada? Bacana, porém não se esqueça de incluir nesse planejamento a revisão do veículo, afinal ele é fundamental para você ir e voltar de seu passeio sem transtornos. Lembre-se de que a demanda nas oficinas aumenta neste mês, portanto não deixe para realizar o checape no seu carango em cima da hora.

Mas para que a viagem transcorra sem problemas e, principalmente, em segurança, não basta revisar o automóvel nem carregar as bagagens e a família e encarar a rodovia. O essencial, especialmente nesta época de mais movimento nas estradas, é manter a prudência. O importante é chegar bem, não rápido! Portanto não solte o “espírito de piloto” que possa existir em você. Tenha em mente que a maioria dos acidentes pode ser evitada desde que os motoristas respeitem o limite de velocidade e não façam ultrapassagens indevidas.

Por mais que as polícias rodoviárias estaduais e Federal repassem dicas de segurança e que as estatísticas divulgadas na imprensa revelem o número de acidentes, de óbitos e de feridos, nada parece mudar de um ano para outro. E por quê? Porque falta consciência por parte dos motoristas, sobretudo aos que adotam uma direção ofensiva. Não fosse isso, se cada um dirigisse com prudência e atenção redobrada, os índices apresentariam queda e não seria preciso tomar medidas mais rigorosas para tentar evitar as infrações.

Lei mais severa

Vale lembrar que em 1º de novembro de 2014 começou a vigorar a Lei 12.971, alterando 11 artigos do Código de Trânsito Brasileiro. A norma prevê, conforme a situação, sanções mais severas como o aumento em dez vezes do valor da multa. Por exemplo, uma infração bastante comum nas estradas é forçar passagem entre veículos que trafegam em sentido oposto. Nesse caso, a multa é de R$ 2.934,70, mais sete pontos na carteira e a suspensão do direito de dirigir.  

Outras infrações comumente praticadas são ultrapassagens pelo acostamento, em interseções, em passagem de nível e em locais proibidos, como curvas ou pela direita. Aqui no Paraná, tais condutas geraram 55 mil autos de infração de janeiro a agosto de 2014, segundo o Detran. Ou seja, isso mostra falta paciência, bom senso e consciência aos condutores. 

O aumento das penalidades isoladamente talvez não seja suficiente para mudar a realidade brasileira, mas pode colaborar em parte, pois as pessoas parecem aprender com mais facilidade quando “pesa no bolso”. Não deveria ser assim. O ideal seria a manutenção permanente de campanhas educativas, a massificação, o trabalho incansável para reduzir os acidentes e buscar a adoção de uma direção defensiva.

 

Atenção motoristas, nesta terça-feira, 1º de novembro, passará a vigorar a Lei 13.281, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 4 de maio, que altera vários artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre as principais mudanças estão, por exemplo, os valores das multas e as velocidades máximas em rodovias. 

A legislação eleva em cerca de 53% o valor das infrações gravíssimas, que passam de R$ 191,54 para R$ 293,47. Já as graves sobem de R$ 127,69 para R$ 195,23 (52,89%), mesmo percentual das médias, que vão de R$ 85,13 para R$ 130,16. As leves, por sua vez, saltam de R$ 53,20 para R$ 88,38 (66,12%). A pontuação para cada uma não se altera, permanecendo em 7, 5, 4 e 3, respectivamente. 

Outra infração que também pesará mais no bolso dos condutores flagrados em situação irregular é o uso de celular ao volante, a qual deixará de ser média e passará a ser gravíssima, punida com multa de R$ 293,47 e sete pontos na CNH.  

Velocidades máximas

O artigo 61, que versa sobre as velocidades máximas permitidas nas vias, sofreu alteração no inciso II do primeiro parágrafo. A partir de sexta-feira, haverá distinção entre rodovias de pista dupla e de pista simples. Nas primeiras, o limite continuará em 110 km/h para automóveis, camionetas e motocicletas; a mudança está na velocidade dos demais veículos, que não poderão ultrapassar 90 km/h, deixando de existir distinção entre caminhões e ônibus, por exemplo. 

Já nas rodovias de pista simples, o que muda é a velocidade para os veículos leves (automóveis, camionetas e motocicletas), que cai para 100 km/h; aos demais veículos, valem os 90 km/h. Nas estradas continua em vigor o limite de 60 km/h para todos.

Estacionamento

O artigo 181 ganhou o inciso XX, que trata do estacionamento nas vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos, sem credencial que comprove tal condição. Esta infração é gravíssima, reprimida com multa, pontos na carteira e remoção do veículo. 

Estrangeiros

Um ponto importante que foi alterado, principalmente em se tratando de cidades fronteiriças, como Foz do Iguaçu, é o artigo 119, que recebeu nova redação no parágrafo primeiro: “Os veículos licenciados no exterior não poderão sair do território nacional sem o prévio pagamento ou o depósito, judicial ou administrativo, dos valores correspondentes às infrações de trânsito cometidas e ao ressarcimento de danos que tiverem causado ao patrimônio público ou de particulares, independentemente da fase do processo administrativo ou judicial envolvendo a questão”.

Ao mesmo artigo foi acrescentado o parágrafo segundo, que prevê a retenção dos veículos que saírem do país sem cumprir o disposto no parágrafo anterior e forem posteriormente flagrados tentando entrar ou circulando no Brasil.

 

 

Douglas Furiatti

O que vem à sua mente ao ouvir falar em uso severo de veículos? Talvez a ideia imediata seja rodar bastante todos os dias. Se você pensa assim, saiba que é um equívoco, pois utilizar pouco o carro – seja na frequência ou na quilometragem – também é usá-lo severamente. 

O uso severo caracteriza-se por condições às quais o veículo é submetido. Entre elas, a distância percorrida diariamente. Como todo carro é feito para rodar, não para permanecer parado, usá-lo num percurso inferior a dez quilômetros por dia provoca um desgaste prematuro de alguns itens. 

O motor, por exemplo, pode desgastar-se tão ou até mais que o de um veículo que percorre uma distância maior, isso porque o óleo lubrificante não atinge a temperatura adequada para o seu melhor funcionamento. 

Da mesma forma, outros líquidos de lubrificação, equipamentos e peças de vedação podem perder a eficiência mais precocemente. É o caso de fluido de freio, sapatas de freio, graxa, mangueiras, filtros, sistema de ar condicionado, entre outros. Ao não serem utilizados (ou se pouco usados), esses itens ressecam, racham ou não cumprem o papel como deveriam. 

Outra situação que caracteriza uso severo é enfrentar congestionamentos, pois o propulsor permanece muito tempo em marcha lenta (ligado com o veículo parado ou em deslocamentos curtos). Também provoca esse tipo de desgaste aquecer o motor, por muito tempo, nos dias frios antes de sair pela manhã. O ideal é deixar que a temperatura seja elevada com o automóvel em movimento. 

Rodar com frequência em vias sem pavimentação ou em locais com muitas partículas suspensas no ar, perto de indústrias, siderúrgicas, marmorarias, afeta o sistema de filtragem do ar. E fazer constantes viagens levando muito peso, seja em carga ou número de pessoas, e utilizar o reboque também são exemplos de uso severo. 

Portanto são inúmeras as situações que provocam desgaste prematuro. Por isso é importante realizar as manutenções preventivas no prazo correto ou até antecipá-las conforme a utilização do veículo. O ideal é seguir as orientações do Manual do Proprietário, o qual informa sobre o uso severo e indica como proceder. Por falar nele, você já leu o do seu veículo? 

Douglas Furiatti é jornalista e editor do blog www.papoentrenos.blogspot.com