Caroline Franceschi André*
O preço do petróleo internacional parece descer uma ladeira. Em setembro de 2014, era cotado em US$ 95,00 o barril. Em apenas um ano, caiu para US$ 45,00, e no ano passado já era cotado a menos de US$ 40,00. Até onde irá essa queda?
As razões das baixas de preços se devem, principalmente, ao arrefecimento da economia chinesa e ao aumento da produção do óleo de xisto nos Estados Unidos. Outro figurante, o Irã, após a suspensão das sanções internacionais, deve despejar uma grande quantidade do hidrocarboneto no mercado. Tudo isso elevará a oferta mundial de petróleo a preços baixos. A estratégia dos países da OPEP, por sua vez, é a de manter esses preços reduzidos, justamente para desestimular a produção de energias alternativas, como a do xisto.
A questão que se afigura é a razão da queda internacional de preços não se refletir nas bombas. Algumas justificativas se sobressaem. A Petrobrás – detentora de monopólio no petróleo – em 2015 manteve artificialmente os preços, com reflexos terríveis à sua saúde financeira. Já a manutenção de preços altos lhe possibilita recuperar parte dos prejuízos. Outro beneficiário dessa política de preços é o próprio governo que, com elevados déficits orçamentários, arrecada altos impostos incidentes sobre os combustíveis.
Por essas razões, faz-se crer que pouco deve mudar para a ponta final, ou seja, para o consumidor. Só o futuro dirá.
*Caroline Franceschi André é advogada sócia do Escritório A. Augusto Grellert Advogados Associados, é líder do setor de Direito Público, especialista em Processo Civil e ministra palestras na área de licitações.