Levantamento do Google, divulgado pela Autoesporte, revela um aumento de 251% nas buscas por carros para pessoas com deficiência (PCD) no terceiro trimestre de 2024, comparado ao mesmo período do ano anterior. O crescimento evidencia o interesse pelos benefícios fiscais na compra de veículos adaptados para pessoas com deficiência física, intelectual ou auditiva. As isenções garantidas por lei abrangem tributos como IPI, IOF, ICMS e IPVA, podendo reduzir o custo do automóvel em até 25%. Apesar da disponibilidade desse benefício há anos, a complexidade do processo ainda gera dúvidas, o que justifica o aumento da procura por informações e orientações sobre o tema, por isso a gerente da Umuarama Fiat, Viviane Oliveira, traz algumas dicas para não errar na hora da compra.
Para atender essa demanda, concessionárias como a Umuarama Fiat oferece ainda suporte especializado ao público PCD, orientando sobre a escolha do carro e os trâmites necessários para garantir as isenções. Viviane explica que o direito facilita o acesso ao automóvel adaptado. “Esse benefício possibilita que mais pessoas com deficiência entrem no mercado automotivo com condições mais acessíveis, facilitando sua rotina e seu cotidiano para melhor locomoção”, destaca.
Tributos reduzidos
A legislação permite a isenção de impostos federais e estaduais, incluindo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Viviane ressalta que o processo é iniciado com a escolha do veículo na concessionária, onde o cliente deve apresentar um laudo médico e a CNH especial para PCD, emitida pelo Detran. “Esses documentos atestam a necessidade de adaptação”, afirma, ela também fala que o consumidor deve solicitar a isenção na Receita Federal e na Secretaria da Fazenda, etapa que pode ser facilitada por despachantes especializados e parceiros da empresa.
