A partir de 1º de janeiro de 2026, passam a valer em todo o país as novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabelecem padrões atualizados para ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos. A medida representa um novo marco regulatório para a micromobilidade e busca corrigir lacunas que vinham gerando riscos nas vias urbanas.
As mudanças exigem que ciclomotores sejam registrados e emplacados, que seus condutores utilizem capacete motociclístico e possuam Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou CNH categoria A. A regra vale para veículos com motor elétrico de até 4 kW e velocidade máxima de até 50 km/h.
Já as bicicletas elétricas permanecem isentas de placa e habilitação, desde que funcionem por pedal assistido, sem acelerador próprio, e não ultrapassem 32 km/h. Modelos com acelerador passam a ser classificados conforme a potência e poderão se enquadrar como ciclomotores, e, portanto, seguir as mesmas exigências de registro e habilitação.
Para Wendel Lazko, Gerente Geral de Negócios da Shineray do Brasil, terceira maior montadora do país e referência na categoria de motos elétricas, a regulação é positiva: “As novas regras representam um avanço necessário para tornar o trânsito mais seguro e organizado. A regulamentação ajuda a orientar o uso responsável dos ciclomotores e evita que veículos inadequados circulem em locais destinados a bicicletas e pedestres”, afirma
Para ele, a atualização das normas traz benefícios diretos ao trânsito e ao consumidor:
- Aumento da segurança, com padronização do uso de capacete e exigência de habilitação para condutores.
- Redução de acidentes, especialmente em ciclovias e calçadas, onde ciclomotores não poderão circular.
- Melhor organização das vias, com separação clara entre categorias de veículos.
- Fortalecimento da mobilidade elétrica regulada, estimulando fabricantes a seguirem padrões de segurança e desempenho.
“A chegada dessas normas impulsiona a maturidade da mobilidade elétrica no país. Estamos preparados para essa nova fase, sempre priorizando tecnologia, segurança e acessibilidade aos consumidores”, diz Lazko.
