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IR 2018: Receita quer mais detalhes sobre bens, inclusive veículos

 

“Embora a Receita não tenha alterado a tabela do imposto, a declaração desse ano é mais detalhada, com o objetivo de melhor fiscalizar o cidadão”, diz o advogado público e professor de Direito Tributário da Faculdades Londrina, Jackson Romeu Ariukudo.

Ele explica que, até o ano passado, não haviam campos específicos na declaração para preenchimento de dados tão detalhados sobre os bens, eles entravam (ou não) nas discriminações. A opção da Receita por ofertar campos separados para cada uma delas visa facilitar o cruzamento de dados dos contribuintes.

“Uma coisa é fazer pesquisa em campo de discriminação, nos campos específicos fica bem mais fácil”, destaca Ariukudo. “A tecnologia oferece condições para que a Receita tenha informações de melhor qualidade e ela está usando a seu favor”.

Outra mudança da declaração deste ano é a exigência de inclusão do CPF de dependentes maiores com oito anos ou mais. Até o ano passado, só era necessário incluir maiores de 14 anos. Para 2019, a Receita passará a exigir o CPF de todos, independentemente da idade.

Vale lembrar que pais, avôs e bisavôs também pode ser declarados como dependentes, desde que tenham renda inferior ao limite tributável no ano e dependam financeiramente do contribuinte declarante.

Como declarar

O programa gerador da declaração do IR 2018 já pode ser baixado no site da Receita Federal e o contribuinte também pode optar por fazer a declaração por dispositivos móveis, como tablets e smartphones.

A opção por fazer sozinho ou solicitar a ajuda de um profissional da área deve levar em conta a complexidade da declaração, orienta Ariukudo.

“Se for para uma declaração simplificada, com apenas uma fonte de renda, ou até duas, você mesmo pode fazer. Agora, se tiver um grau maior de informações é recomendável a busca de um profissional, para evitar inconsistências nas informações; são elas que levam à malha fina”.

Quem declara?

Deve declarar o IR 2018 quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2017. O valor é o mesmo da declaração do ano passado.

Também devem apresentar declaração:

– contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, superiores a R$ 40 mil;

– quem obteve, em qualquer mês de 2017, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

– quem teve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

-quem tinha, até 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

– quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2017.

Cecília França

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