Após diálogo com a categoria, a Câmara aprovou em 1ª e 2ª discussões uma alteração na lei que regulamenta o Sistema de Prestação de Serviços através de mototáxis. A mudança na lei vigente é proposta por um projeto de lei n° 73/2017, de autoria do Vereador Elizeu Liberato (PR).
Vários mototaxistas marcaram presença no plenário da Câmara na sessão desta quinta-feira, 21 de setembro, e comemoram a aprovação do projeto. A principal alteração na lei em vigor é de que não haja a necessidade de uma sala para que o Ponto de Mototáxi possa atuar.
“Hoje é exigido que o ponto de mototáxi seja em uma sala alugada com alvará do corpo de bombeiros. Entendemos que eles não precisam ter uma sala para a realização do serviço, estamos propondo que haja apenas o ponto, com placas indicativas e as motos fiquem lá também, de maneira mais fácil para fiscalização”, explicou o autor do projeto, Vereador Elizeu Liberato.
Segundo Aramis Rodrigues, Presidente do Sindicato da Categoria, afirmou que em Foz existem 500 motos que prestam o serviço de forma regulamentada. Segundo a classe, a mudança na lei vai resultar em uma redução de custos e melhorias para os profissionais, uma vez que reduz o gasto com o aluguel da sala para o ponto, o que hoje é obrigatório. O projeto de lei agora aguarda a sanção do Prefeito Chico Brasileiro.
Fonte: Assessoria
