Manter os tributos do veículo em dia é uma obrigação legal que vai além da regularização documental. Um levantamento realizado pelo Detran-SP revelou que as infrações de trânsito relacionadas à inadimplência de tributos veiculares continuam entre as mais frequentes no estado. De janeiro a agosto de 2024, foram registradas mais de 2,3 milhões de multas aplicadas pelo órgão estadual, número que representa um aumento de mais de 20% em relação ao mesmo período de 2023, quando o total foi de 1,9 milhão.
O dado mais alarmante diz respeito à falta de licenciamento obrigatório (CRLV). São Paulo lidera o ranking nacional, com quase 850 mil motoristas autuados por não manterem o documento em dia, representando um crescimento de 24% em comparação com 2023 (685 mil multas). Na sequência, aparecem os estados do Ceará, com 141.433 autuações, e Minas Gerais, com 139.134. As informações são de um levantamento realizado pela Unicamp.
Diante desse cenário, a Zapay, fintech que tem como propósito facilitar a vida dos proprietários de veículos e o Sem Parar, ecossistema de mobilidade, listram três principais multas por não manter os tributos do veículo em dia, são elas:
- Conduzir veículo não licenciado:
Conduzir um veículo não licenciado é uma infração gravíssima que acarreta multa de R$293,47, sete pontos na CNH e a remoção do veículo. Apesar das penalidades severas, o número de motoristas flagrados nessa situação tem crescido de forma preocupante, especialmente em estados com grandes frotas. Em São Paulo, por exemplo, mais de 35% dos veículos estavam inadimplentes com o IPVA em novembro de 2024, segundo levantamento da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado (Sefaz-SP). Como o pagamento do imposto é condição obrigatória para o licenciamento, o dado também aponta para um alto número de veículos em circulação com o CRLV vencido, o que aumenta o risco de autuações e remoções no trânsito.
- Deixar de pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores):
Embora o não pagamento do IPVA não resulte automaticamente em multa, ele impede o licenciamento do veículo. Quando o condutor é flagrado nessa condição, é autuado por conduzir veículo não licenciado, multa de R$ 293,47.
- Transitar com veículo com débitos de multas vencidas:
Assim como no caso do IPVA, multas vencidas bloqueiam o licenciamento. O não licenciamento gera a mesma infração gravíssima de R$ 293,47, além de multa de mora sobre os valores em aberto e risco de inscrição em dívida ativa. O veículo também pode ser apreendido.
Com o objetivo de facilitar a vida dos motoristas e evitar surpresas desagradáveis, empresas como a Zapay e o Sem Parar oferecem soluções tecnológicas para o controle e pagamento de tributos veiculares.
A Zapay e o Sem Parar possuem plataformas especializadas na regularização de débitos veiculares e recomendam que os motoristas façam consultas regulares da situação do veículo, além de se atentarem aos calendários de vencimento do IPVA, licenciamento e multas. A Zapay também oferece a possibilidade de parcelamento dos débitos em até 12 vezes no cartão de crédito, tornando o processo de regularização mais acessível.
