A não-renovação antecipada dos contratos de pedágios da BR-277 – por onde escoa boa parte do que é produzido no Oeste – será tema de duas audiências públicas nesta sexta-feira (17).
Em Cascavel, os deputados estaduais que formam a Frente Parlamentar contra a Renovação dos Contratos de Pedágio, empresários e lideranças da região participam da audiência às 9h, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Cascavel (ACIC). No mesmo dia, às 15h30, a necessidade de realização de novas licitações será debatida em Foz do Iguaçu, na Câmara de Vereadores. O primeiro debate convocado pelos deputados ocorreu, dia 28 de março, na Assembleia Legislativa, em Curitiba.
Tanto o evento em Cascavel quanto em Foz do Iguaçu conta com o apoio do Programa Oeste em Desenvolvimento (POD), que desde o início de 2016, através de sua Câmara Técnica de Infraestrutura e Logística, vem promovendo discussões e pedindo a não-renovação dos atuais contratos.
Segundo o Secretário Executivo POD, Jaime Nascimento, as audiências reforçam o movimento iniciado no Oeste. “A frente parlamentar amplia, de forma extraordinária, o que o programa vem fazendo regionalmente. Agora, essa luta não é apenas da região, mas de todo o Paraná”.
Valores altos
Todos debates são embasados nos altos valores da tarifa aplicados na BR-277, o que incide diretamente na perda da competitividade do agronegócio e oneram a população da região. “Nós defendemos a revisão dos contratos e uma nova licitação”, afirmou o presidente do Oeste em Desenvolvimento, Mário Costenaro.
A justificativa é porque o modelo de contrato utilizado no Paraná está defasado e, com isso, os preços das tarifas são muito alto comparado com outros estados.
Mobilização
Além das mobilizações, com o objetivo de pedir a não-renovação automática dos contratos, o Programa entregou, em fevereiro, uma carta ao Governador Beto Richa e à então Presidente da República, Dilma Rousseff, escrita por mais de 400 lideranças da região, entre elas empresários, prefeitos, vereadores, cinco deputados estaduais; Márcio Pacheco, Leonaldo Paranhos, Ademir Píer, Cláudia Pereira, Chico Brasileiro e José Carlos Schiavinato, bem como com o aval do deputado federal, Evandro Roman.
Renovação; só com redução da tarifa
A câmara técnica do POD acredita que, apesar de o Governo do Estado ter solicitado junto à União a autorização para renovar o direito de administrar as estradas federais, que representam mais da metade dos 2,5 mil quilômetros do trecho com pedágio no Paraná, Beto Richa não decidirá pela prorrogação dos contratos.
No início de fevereiro, quando participou em Cascavel, do Show Rural, Richa afirmou só entrar na discussão sobre uma renovação antecipada se a proposta for irrecusável. Segundo o Governador, “só aceitaremos tratar concretamente do assunto na medida em que nos garantirem uma substancial redução da tarifa do pedágio e a duplicação de todas as rodovias da concessão”.
Tanto o direito do Governo Estadual de explorar as rodovias federais quanto os atuais contratos com as concessionárias vencem em 2021.
Fonte: Assessoria
