A Rede de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente (Rede Proteger), formada pela Itaipu Binacional e outras 40 instituições quer que os candidatos ao executivo e ao legislativo municipal assumam o compromisso, quando eleitos, de trabalhar em defesa pela garantia dos direitos infantojuvenil.
O termo de compromisso será assinado nesta sexta-feira, 16, às 14h, na Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu. Na mesma cerimônia, será entregue aos candidatos um abaixo-assinado reivindicando creche em período integral. O pedido conta com mais de duas mil assinaturas.
“Precisamos não só do comprometimento do próximo prefeito, como dos 15 futuros vereadores, pois é o legislativo que aprova orçamentos e elabora as leis”, afirmou Hélio Cândido do Carmo, coordenador da Rede Proteger.
Segundo Maria Emília Medeiros de Souza, coordenadora do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente (PPCA), da Itaipu, seria ideal que as políticas voltadas para o público infantojuvenil já fossem prioridade dos governantes sempre, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas ainda a cada eleição, é preciso pedir atenção especial para o tema.
Compromisso
O documento em defesa das crianças iguaçuenses conta com 24 compromissos. Entre eles, a realização, imediatamente, de um diagnóstico da situação da infância e da adolescência no município, considerando as peculiaridades locais e com a participação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e da sociedade civil organizada.
O que pede o termo?
O termo pede ainda a criação de normas que fixem percentuais mínimos no orçamento municipal; combate à violência doméstica caracterizada pelos maus-tratos físicos e psicológicos, negligência e abuso sexual; promoção da saúde de crianças e adolescentes; destinação de recursos e criação de espaços para atividades culturais, esportivas e de lazer, voltadas para crianças e adolescentes.
Ao assinar o documento, os postulantes aos cargos de prefeito e vereadores se comprometerão a construir, equipar e manter adequadamente mais centros de educação infantil, com prioridade para as áreas mais vulneráveis.
Fonte: Assessoria
